Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 508, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963.
LEI Nº 509, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963.
LEI Nº 510, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963.
LEI Nº 502, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
LEI Nº 504, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963.
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO AUXÍLIO CONCEDIDO PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL.
LEI Nº 507, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VENDER MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA TRÊS MOTORES ELÉTRICOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO LARANJALENSE.
LEI Nº 500, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963.
LEI Nº 501, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1964.
MODIFICA A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 5.000.000,00.
DISPÕE SOBRE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DO PROCURADOR GERAL DE LARANJAL PAULISTA.
FIXA OS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS MUNICIPAIS.
FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS APOSENTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 23/12/1963