Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AS SOLENIDADES DO DIA DE CORPUS CHRISTI.
DISPÕE SOBRE ABONO A FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 527, DE 4 DE MAIO DE 1964.
LEI Nº 528, DE 4 DE MAIO DE 1964.
LEI Nº 524, DE 3 DE ABRIL DE 1964.
LEI Nº 525, DE 3 DE ABRIL DE 1964.
LEI Nº 526, DE 3 DE ABRIL DE 1964.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO DE CR$ 2.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSUMO DO MATADOURO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 PARA RECONSTRUÇÃO DA REDE FINAL DE ESGOTOS.
LEI Nº 517, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1964.
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PASSEIOS.
ABRE CRÉDITO PARA COMPRA DE FIOS PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE NO BAIRRO BOA VISTA.
FIXA NOVO SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
LEI Nº 515, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1964.
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO NO CORRENTE EXERCÍCIO.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 360.000,00 PARA PAGAMENTO DE APOSENTADORIA DO SR. PEDRO BARBIERI.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 130.000,00, PARA PAGAMENTO DE ALUGUÉIS DE PRÉDIOS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRAS DO TÉRMINO DO PAÇO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h41 · Norma mais recente da lista: 18/05/1964