Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Isenta a Mitra Diocesana de Bragança Paulista do pagamento da Contribuição de Melhoria.
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 1/1988
Documento importado do acervo historico - Portaria 2/1988
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 7/1988
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 5/1988
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 4/1988
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 3/1988
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 22/1988
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 21/1988
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 20/1988
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 19/1988
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 18/1988
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 120/1988
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 2.988.500,00.
Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 978, de 22 de abril de 1987 (Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jarinú).
Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de Cz$ 172.000,00.
Autoriza o Chefe do Executivo a destruir por incineração, os documentos inservíveis, arquivados e objetos de inserção em registro próprio, observados quanto ao prazo, o decurso de dois mandatos completos do Poder Executivo.
Documento importado do acervo historico - Resolucao 2/1987
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 7/1987
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 6/1987
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 01/02/1988