Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 21/1989
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 13/1989
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 24/1989
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 2.902.000,00.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 994, de 20 de novembro de 1987, Código Tributário do Município de Jarinu.
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município de Jarinú, para o triênio de 1989-1991.
Passa a denominar-se "Avenida José Mauro Soranz", a alameda São Paulo, localizada no loteamento Esplanada do Carmo.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 4.050.000,00.
Para as construções de casas populares que compõem o Conjunto Habitacional Pinheirinho, situado no Loteamento Jardim da Saúde, deste município.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 36.802.000,00.
Dispõe sobre a concessão de reajuste de 50% nos vencimentos dos servidores municipais.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 10.560.000,00.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 9.500.000,00.
Dispõe sobre autorização para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, uma ambulância da marca Caravan - 1988, no valor aproximado de Cz$ 3.000.000,00.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 4.305.000,00.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 12.610.000,00.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 9.900.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo, para a implanração de programa de construção de casas populares destinadas à população de baixa renda deste município.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal Jarinu–Bairro Caxambu e Jardim Bonança.
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal participar de Consórcio com outros municípios.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 01/01/1989