Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A Estrada Municipal JAR-117 passa a denominar-se Estrada Municipal JAR-117 – Liberato Spinassi.
A Rua 4 e 5, do CONJUNTO HABITACIONAL "NICOLA TAFARELO", passa a denominar-se RUA JOÃO BAPTISTA PARISE.
A Estrada Municipal JAR-310 passa a denominar-se Estrada Municipal JAR-310 – José Arcênio Correa Pinto.
A Estrada Municipal JAR-010, passa a denominar-se Estrada Municipal JAR-010 - ALBERTO TOFANIN.
Denomina Fioravante Doratioto a Estrada Municipal JAR-258.
A Estrada Municipal JAR-030 passa a denominar-se Estrada Municipal JAR-030 — Natal Lorencini.
A Estrada Municipal JAR-149, passa a denominar-se Estrada Municipal JAR-149 - ARMANDO TOFANIM.
A Estrada Municipal JAR-040 passa a denominar-se Estrada Municipal JAR-040 — Benvenuto Parise.
A Estrada Municipal JAR-355, passa a denominar-se Estrada Municipal JAR-355 - JACUNDO CENSI.
A Estrada Municipal JAR-119, passa a denominar-se Estrada Municipal JAR-119 - SIMÃO NEUMARK.
Fica concedido um reajuste de 20% (Vinte por cento) aos vencimentos atuais dos Funcionários e Servidores Municipais.
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 70/1991
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 63/1991
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 67/1991
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 49/1991
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 3/1991
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 261/1991
Documento importado do acervo historico - Resolucao 2/1991
Documento importado do acervo historico - Resolucao 1/1991
Documento importado do acervo historico - Portaria 87/1991
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 24/06/1991