Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede majoração de 20% aos vencimentos atuais dos funcionários municipais, servidores celetistas e temporários".
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA".
Fica a Prefeitura Municipal de Jarinu autorizada a conceder uma subvenção no valor de CR$ 1.500.000,00, à entidade assistencial denominada Asilo São Vicente de Paulo, com sede na Cidade de Itatiba.
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 34/1992
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 8429/1992
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 59/1992
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 3/1992
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 38/1992
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 31/1992
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 28/1992
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 26/1992
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 22/1992
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 13/1992
Documento importado do acervo historico - Resolucao 2/1992
Documento importado do acervo historico - Resolucao 1/1992
Documento importado do acervo historico - Portaria 60/1992
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 4/1992
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 30/1992
"Dispõe sobre alteração de dispositivos do Código Tributário Municipal - Lei nº 1.103/89".
"Autoriza a locação (de painéis) de propaganda no Ginásio Municipal de Esportes "Jairo Lorencini " e outros Centros Esportivos Municipais".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 22/05/1992