Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 78/1993
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 76/1993
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 74/1993
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 70/1993
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 65/1993
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 61/1993
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 60/1993
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 59/1993
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 51/1993
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 45/1993
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 41/1993
Documento importado do acervo historico - Resolucao 7/1993
Documento importado do acervo historico - Resolucao 2/1993
Documento importado do acervo historico - Portaria 1/1993
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 32/1993
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir junto à Diretoria de Finanças, Setor de Contabilidade, um Crédito Adicional no valor de Cr$ 1.395.100.000,00, destinados a suplementar dotações do orçamento vigente.
Concede majoração de 23 % aos vencimentos atuais dos funcionários municipais, servidores celetistas e temporários.
Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 15.000.000,00 para suplementar dotação do orçamento vigente.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 113.000.000,00.
Fica a Prefeitura Municipal de Jarinu autorizada a conceder uma subvenção no valor de Cr$ 700.000,00, à entidade assistencial Sociedade São Vicente de Paulo de Jarinu.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 01/01/1993