Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 108/1994
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 104/1994
Documento importado do acervo historico - Portaria 121/1994
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 560/1994
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 33/1994
Concede reajuste de 35% aos vencimentos atuais dos funcionários municipais, servidores celetistas e temporários.
Concede reajuste de 32 % aos vencimentos atuais dos funcionários municipais, servidores celetistas e temporários.
A rua nº 1 do loteamento denominado Vila Santa Rosa, neste município, passa a denominar-se Rua João Bulgarelli.
Autoriza o Poder Executivo a doar à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, valor correspondente à sua participação em prolongamentos de redes de água ou esgotos.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o SENAI para o desenvolvimento de programas de iniciação profissional de menores e adultos em ocupações do setor secundário.
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 978/1993
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 85/1993
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 734/1993
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 709/1993
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 56/1993
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 4/1993
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 46/1993
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 12/1993
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 10/1993
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 81/1993
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 01/01/1994