Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 10/1995
Documento importado do acervo historico - Resolucao 3/1995
Documento importado do acervo historico - Resolucao 2/1995
Documento importado do acervo historico - Resolucao 1/1995
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 34/1995
Autoriza abertura de conta corrente na agência local da Nossa Caixa Nosso Banco S.A. em nome da Câmara Municipal de Jarinu.
Fica criada, na sede do Município, a Biblioteca Pública Municipal "José Angelo Malerba", subordinada à administração do Departamento de Educação, Esporte, Cultura e Ação Social.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 1.301, de 25 de abril de 1994.
Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jarinu, cria, redenomina, amplia e extingue cargos e empregos públicos.
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 89/1994
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 129/1994
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 95/1994
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 94/1994
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 90/1994
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 123/1994
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 119/1994
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 118/1994
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 117/1994
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 109/1994
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 01/01/1995