Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 1382/2011
Documento importado do acervo historico - Resolucao 6/2011
Documento importado do acervo historico - Resolucao 3/2011
Documento importado do acervo historico - Resolucao 2/2011
Documento importado do acervo historico - Resolucao 286/2011
Documento importado do acervo historico - Resolucao 1/2011
Documento importado do acervo historico - Portaria 8/2011
Documento importado do acervo historico - Portaria 21/2011
Documento importado do acervo historico - Portaria 12/2011
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 1906/2011
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 1905/2011
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 1904/2011
Alteração da Lei nº 1.778/2009 que dispõe sobre concessão de subvenções às entidades sociais que menciona e dá outras providências.
Alteração da Lei nº 1.778/2009 que dispõe sobre concessão de subvenções às entidades sociais que menciona e dá outras providências.
Obrigatoriedade dos fornecedores de produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira estarem cadastrados e regularizados na CADMADEIRA - Cadastro de Comerciantes de Madeira no Estado de São Paulo, para a participação em processos de aquisição, licitação, e contratação de obras públicas e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público ( Praça José Baptista Franco) ( Zé Laia).
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a cessão de servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para instalação de Agência de Correios Comunitáçria no Bairro de Vila Nova Trieste e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jarinu.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da SEADS - Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de veículo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 01/01/2011