Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.800 de 17/09/2009, definindo novo valor para os créditos de pequeno valor (RPV) para os fins previstos no artigo 100, parágrafo 3º da Constituição e artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 112, de 17 de setembro de 2009, para acrescentar mais um cargo de Advogado, de provimento efetivo, e criar, no gabinete da Presidência, a Assessoria de Comunicação, no quadro da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jarinu.
"Autoriza concessão de benefício denominado "auxílio aluguel", para as famílias vítimas de enchentes e desmoronamentos."
Denomina EMEI "Jacintho Lúcio do Prado" a Escola Municipal de Educação Infantil, localizada na Rua Francisco Damasio de Oliveira, nº 70, Centro.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jarinu.
Altera a Lei Municipal nº 1771, de 24 de setembro de 2008.
Altera a Lei Municipal nº 1772, de 24 de setembro de 2008.
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 77/2011
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 751/2011
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 69/2011
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 35/2011
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 345/2011
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 33/2011
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 32/2011
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 261/2011
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 238/2011
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 2339/2011
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 22/2011
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 16/2011
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 140/2011
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 18/03/2011