Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 2355/2014
Documento importado do acervo historico - Resolucao 9/2014
Documento importado do acervo historico - Resolucao 3/2014
Documento importado do acervo historico - Resolucao 328/2014
Documento importado do acervo historico - Resolucao 2/2014
Documento importado do acervo historico - Resolucao 1/2014
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 7/2014
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 45/2014
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 41/2014
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 40/2014
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 320/2014
Abre Crédito Especial junto ao orçamento da Prefeitura Municipal de Jarinu no exercício de 2013 e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 1897, de 03 de outubro de 2012 - Reajuste subsídio Prefeito e Secretários
Dispõe sobre a criação de benefícios tarifários no sistema público de transporte do Município de Jarinu e dá outras providências.
Dispõe sobre a arborização urbana do Município de Jarinu e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial do município de Jarinu.
Autoriza a concessão de gratificação aos Policiais Militares responsáveis pela fiscalização e controle do trânsito
Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal.
Altera Lei Complementar nº 129, de 23 de setembro de 2011, que instituiu o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Jarinu, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Altera o valor estabelecido no Art. 1º da Lei Municipal 1829 de 5 de março de 2010 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 01/01/2014