Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementares e Crédito Especial junto ao orçamento da Prefeitura Municipal de Jarinu no exercício de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da destinação da área de 5.582,27 M² contida no "Sistema de Recreio 2" do loteamento Esplanada do Carmo e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação o bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
Autoriza O Município de Jarinu a contratar com a Desenvolve Sp - Agência De Fomento do Estado De São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 51/2014
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 50/2014
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 4/2014
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 42/2014
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 225/2014
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 158/2014
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 12/2014
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 11/2014
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 10/2014
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 27/2014
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 2377/2014
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 2376/2014
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 2375/2014
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 2374/2014
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 2358/2014
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 2357/2014
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 07/05/2014