Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 7/2015
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 6/2015
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 4/2015
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 3/2015
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 2/2015
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 24/2015
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 1/2015
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 1992/2015
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 1923/2015
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 17/2015
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 11/2015
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 10/2015
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 102/2015
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2.015 e dá outras providências. LDO
Dispõe sobre valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Município de Jarinu SP, nos termos do disposto no art. 100, §§3º e 4º da Constituição da República, e contém outras disposições.
Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal 152 de 5 de junho de 2014.
Altera Lei Complementar 125 de 10 de maio de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e Crédito Especial junto ao orçamento da Prefeitura Municipal de Jarinu no exercício de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jarinu no exercício de 2014 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 01/01/2015