Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Documento importado do acervo historico - Resolucao 2/2020
Documento importado do acervo historico - Resolucao 141/2020
Documento importado do acervo historico - Portaria 74/2020
Documento importado do acervo historico - Portaria 747/2020
Documento importado do acervo historico - Portaria 5/2020
Documento importado do acervo historico - Portaria 3/2020
Documento importado do acervo historico - Portaria 14/2020
Documento importado do acervo historico - Portaria 12/2020
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 85/2020
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 22/2020
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 2018/2020
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 1909/2020
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 1908/2020
Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal.
Dispõe sobre ações públicas de combate a pediculose nas escolas.
Dispõe sobre a política pública de apoio à criação de Eco-Oficinas nas escolas públicas municipais.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jarinu - SP, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre o fomento ao turismo e desenvolvimento local do micro e pequeno empreendedor através do incentivo à produção de cerveja artesanal no âmbito do município de Jarinu
Dispõe que os próprios públicos municipais devem disponibilizar acesso de seus banheiros a população e fornecimento de água potável
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jarinu
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 01/01/2020