Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 326/2021
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 28/2021
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 1938/2021
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 192/2021
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 180/2021
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 166/2021
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 148/2021
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 126/2021
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 109/2021
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Jarinu, para exercício de 2021 e dá outras providências" (LOA 2021) - Lei Orçamentária Anual 2021
"Altera o nome da Rua Antiga Estrada Velha de Atibaia para Rua Pedro Brollo"
Veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido.
Acrescenta o Parágrafo Único no Artigo 3º da Lei 2037/2017. Exige a realização de audiência pública antes da concessão de alvará de funcionamento das instituições mencionadas.
Regulamenta o uso dos veículos oficiais
Institui o Dia da Fibromialgia e dispõe sobre atendimento prioritário.
Dispõe sobre a alteração no Artigo 3º da Lei Municipal 2087/2019.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro do exercício anterior, no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 97/2020
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 8/2020
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 87/2020
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 01/01/2021