Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre empréstimo de Cr$ 200.000,00 para aquisição de motoniveladora e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração nos valores da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem, que ficam majorados em 50%.
Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Instituto Lar de Jesus, no valor de Cr$ 600,00, para aplicação em despesa com o Ensino Primário.
Dispõe sobre a disciplina de abertura e conservação de vias de acesso às estradas e caminhos municipais.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO CARMO DE JARINÚ.
Dispõe sobre a modificação da Tabela da Taxa de Licença (Lei nº 576, de 30 de dezembro de 1971), e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura, no Setor de Finanças, um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a atender despesas especificadas.
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 3/1973
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 2/1973
Dispõe sobre autorização a abrir, no Setor de Finanças, um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária.
Dispõe sobre autorização a abrir, na Secretaria, um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária.
Dispõe sobre autorização a abrir, no Setor de Finanças, um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária.
Dispõe sobre a reestruturação dos padrões de vencimentos dos funcionários municipais de Jarinú.
Dispõe sobre autorização da contratação de servente, para disposição do Grupo Escolar Jerônimo de Camargo, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de Cr$ 154,00 para a despesa que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 280,00; destinado a atender despesas especificadas e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar à dotação orçamentária e dá outras providências.
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 1/1972
Dispõe sobre autorização ao sr. Prefeito Municipal a abrir, no Setor de Finanças, um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h02 · Norma mais recente da lista: 17/09/1973