Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a reorganização do Serviço Público Municipal, constituída pelos órgãos especificados, e dá outras providências.
Concede Abono de Natal a Servidores.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 1.225,00 para atender às despesas especificadas.
Dispõe sobre autorização ao Executivo a abrir, no Setor de Finanças, um crédito adicional especial, no valor de Cr$ 2.000,00; destinado a despesa que especifica.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal de Jarinú a abrir, no Setor de Finanças, um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária.
Autoriza o Executivo a abrir, no Setor de Finanças, um crédito adicional especial, no valor de Cr$ 2.000,00; destinado à despesa que especifica.
Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Secretaria do G.E. Jerônimo de Camargo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do padrão de vencimentos dos funcionários municipais de Jarinú, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao sr. Prefeito Municipal de Jarinú a abrir, no Setor de Finanças, um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária.
Dispõe sobre que fica elevado para Cr$ 18,85; a quota de salário-família a que se refere a lei nº 499, de 15 de julho de 1969.
Dispõe sobre empréstimo no valor de Cr$ 210.000,00; no Banco do Brasil S.A., para aquisição de motoniveladora, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para instituição de UNIDADES de VIZINHANÇA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, na Prefeitura Municipal de Jarinú, um cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a abrir, no Setor de Finanças, um crédito adicional suplementar às dotações orçamentárias.
Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio, com a Secretaria da Educação, para instalação de classe, no GESC INTEGRADO "Jerônimo de Camargo", do município.
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 1102/1974
Documento importado do acervo historico - Resolucao 2/1974
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de Cr$ 2.000,00; destinado a atender despesas especificadas.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal de Jarinu a abrir, no Setor de Finanças, um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal de Jarinú a abrir, no Setor de Finanças, um crédito adicional suplementar às dotações orçamentárias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 20/12/1974