Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Documento importado do acervo historico - Resolucao 91/1982
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 61/1982
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 1/1982
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos senhores vereadores para 1982.
Dispõe sobre a estima a receita e fixa a despesa do município de Jarinú em Cr$ 90.000.000,00; para o exercício financeiro de 1982.
Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários e servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Documento importado do acervo historico - Resolucao 2181/1981
Documento importado do acervo historico - Resolucao 1/1981
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 901/1981
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 12/1981
Dispõe sobre aumento dos vencimentos de funcionários e servidores municipais da Prefeitura Municipal de Jarinú.
Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Centro Comunitário Guilherme Zanoni e abre crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre acréscimo de um parágrafo único o artigo 2º da Lei nº 814, de 11 de maio de 1979, e dá outras providências.
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 814, de 11 de maio de 1979, instituído pela Lei nº 830, de 20 de dezembro de 1979.
Documento importado do acervo historico - Resolucao 6830/1980
Documento importado do acervo historico - Resolucao 3/1980
Documento importado do acervo historico - Resolucao 2/1980
Documento importado do acervo historico - Resolucao 1/1980
Dispõe sobre o aumento de vencimentos de funcionários e servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o zoneamento do Município de Jarinú, que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h44 · Norma mais recente da lista: 01/01/1982