Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 124/1984
Documento importado do acervo historico - Resolucao 11/1984
Documento importado do acervo historico - Portaria 88/1984
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 5/1984
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 3/1984
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 2/1984
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 1/1984
Dispõe sobre alterações da lei nº 787, de 23 de maio de 1978, revoga leis que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre um crédito adicional no valor de Cr$ 14.387.700,00; destinados a reforçar as dotações das Unidades Orçamentárias especificadas.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 700.000,00; destinado a cobrir as despesas com projeto arquitetônico do Paço Municipal.
Altera os Vencimentos do Funcionário da Câmara Municipal
Dispõe sobre a criação, junto ao Gabinete do Prefeito, do Fundo Social de Solidariedade do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de abono de Natal aos servidores estatutários inativos e dá outras providências.
Dispõe sobre assinatura de convênio com a Secretaria de Saúde para funcionamento de um Posto de Atendimento Sanitário (PAS).
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 107/1983
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 2/1983
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 1/1983
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a receber recursos financeiros e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do cargo de Supervisora da Merenda Escolar, criado pela lei nº 811, de 26 de abril de 1979.
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 9/1982
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 01/01/1984