Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 3/1985
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 2/1985
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 1/1985
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 193/1985
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 191/1985
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 136/1985
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 11/1985
Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Centro Comunitário "Guilherme Zanoni" no valor de Cr$ 1.625.000,00.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Promoção Social, visando a aquisição de uma ambulância.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo a prestar serviços com maquinários em áreas vizinhas à linha limítrofe dos Municípios de Atibaia, Itatiba, Campo Limpo Paulista e Jundiaí.
Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe de Secretaria da Câmara Municipal de Jarinú, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a fazer dação em pagamento de parte do imóvel de propriedade de Orlando Maurício Zambotto e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jarinú, e dá outras providências.
Dispõe sobre a permuta do lote nº 18, da Municipalidade com o lote nº 11 do sr. Antonio Franco de Lima, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, no valor de Cr$ 1.513.078,00; destinado a cobrir as despesas especificadas.
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 4/1984
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 34/1984
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 33/1984
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 165/1984
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 126/1984
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 01/01/1985