Legislação municipal · Jardinópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE PARA TODOS”, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E ACESSÍVEIS NOS CAMPOS DE FUTEBOL MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4892/2022, QUE “INSTITUI OBRIGATORIEDADE EM DAR PUBLICIDADE DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SEM EDIFICAÇÃO, PARCIALMENTE CONSTRUÍDOS, COM OBRAS PARALISADAS, DESOCUPADOS, TERRENOS, ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL E FIXAÇÃO DE PLACA OU PAINEL DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” CONFORME ESPECIFICA."
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA"
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO NA DE 2024”
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029"
“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE IMÓVEIS PROVENIENTES DE PROGRAMAS DE LOTES URBANIZADOS INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE INFORMALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JARDINÓPOLIS – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autorização / adiantamento para viagem do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Jardinópolis Luiz Gustavo de Sousa e do Vereador José Eduardo Gomes Junior até São Paulo - Tribunal de Contas.
“INSTITUI E REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA, OS CONSELHOS ESCOLARES E O FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 135-A, ACRESCIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 302, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 NO REGIMENTO INTERNO QUE FOI INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 14/10/2025