Legislação municipal · Jardinópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
adiantamento de viagem para que a vereadora Cíntia Fernandes de Oliveira possa se deslocar até Americana e São Paulo nos dias 04 e 05 de dezembro de 2025.
Adiantamento de viagem para que a vereadora Dalva Cristina S. Santos possa se deslocar até São Paulo/SP, no di1 03 de dezembro de 2025, para ir até o Assembleia Legislativa e Detran/SP.
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO A SER CREDITADO NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, EXCETO OS AGENTES POLÍTICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA"
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO III, PARTE “B”, DA LEI N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; BEM COMO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO REFERIDO ANEXO, NA FORMA QUE ESPECIFICA"
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jardinópolis para o exercício financeiro de 2026"
"Altera os Anexos I, V e VI e Demonstrativos da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO-2026, Lei Municipal nº. 5.152 de 07 de outubro de 2025"
"Altera os Anexos do Plano Plurianual - PPA 2026/2029, Lei Municipal nº. 5151/2025, de 07 de outubro de 2025"
Institui no âmbito do município de Jardinópolis a “Semana Municipal do Crochê, Tricô e Artesanatos de Linhas e Barbantes", e dá outras providências.
“ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIASS”
Adiantamento de viagem para deslocamento dos vereadores Ricardo Frojoni e Murilo R. Menegheti até São Paulo/SP, no dia 19 de novembro de 2025, para tratar de assuntos de interesse do município junto ao TCE e ALESP.
'A' - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP, O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO E AO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS"
Adiantamento de viagem - Vereadora Cintia Fernandes de Oliveira - São Paulo-SP - 30/1-/2025.
Ato da Mesa solicitando adiantamento de viagem para deslocamento do vereador Rogério Bello de Lima Conga até São Paulo/SP, nos dias 30 e 31 de outubro de 2025, para tratar de assuntos de interesse do município.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, AQUISIÇÃO DE IMÓVEL – POÇO ARTESIANO JURUCÊ -"
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE”
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7590, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 02/12/2025