Legislação municipal · Jardinópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO QUADRIMESTRAL, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA LEGISLAÇÃO COMPILADA DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”
"DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE 'APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E FIXA VALORES DO M² DE TERRENOS E DAS CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, CONFORME DISCIPLINA DOS ARTIGOS 15 E 44 DA LEI Nº 674 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA FORMA QUE ESPECIFICA."
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ‘CELAS – CULTURA ESPORTE LAZER SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL’ ”
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
"DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 221, DE 26 DE MAIO DE 2015, QUE 'AUTORIZA À CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE COMPROMISSO OU CONTRATO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'."
“ACRESCENTA OS ARTIGOS 36-A E 36-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.”
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º; INCISOS I E II DO ARTIGO 2º; ACRESCE O INCISO III NO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4408/17, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE', NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"ALTERA EXCEPCIONALMENTE, OS DIAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 08/12/2023