Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre criação de empregos de professor de pré-escola, à serem preenchidos por concurso público e dá outras providências.
Dispõe sobre redução da alíquota do imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.
Dispõe sobre a planta genérica de valores, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbano no exercício de 1995.
Dispõe sobre alteração de redação dos parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º da Lei 1747 e acrescenta nesse Artigo, os parágrafos 3º e 4º.
Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece à respectiva tabela de valores e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao executivo, para celebrar convênio com o serviço nacional de aprendizagem industrial - SENAI, departamento regional de São Paulo, objetivando o desenvolvimento de programas de iniciação de menores e de adultos em ocupações do setor secundário e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Itapuí, para o período de 1995 à 1997.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí para o exercício de 1995.
Institui a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995.
Dispõe sobre a criação de setores e empregos em comissão a serem regidos pela C.L.T.. extingue empregos e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece à respectiva tabela de valores e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido.
Dispõe sobre a criação do serviço de disciplinamento de estacionamento de veículos no município de Itapuí, e dá outras providências.
Dispõe sobre criação do serviço disciplinamento de uso de sanitários públicos na "prainha" de Itapuí, institui tarifa de utilização e dá outras providências.
Dispõe sobre licença a ser concedida a servidor público municipal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio e termos aditivos com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, objetivando a construção de prédio para abrigar a agência do correio de Itapuí.
Dispõe sobre mudança de referência do emprego de comissão de Assistente de Projetos de Esportes e Turismo.
Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece à respectiva tabela de valores e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de empregos à serem preenchidos por concurso público e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 27/01/1995