Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial de R$ 305.837,11 (trezentos e cinco mil reais, oitocentos e trinta e sete reais e onze centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 2.312.825,00 (dois milhões, trezentos e doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Itapuí para o quadriênio de 2026 a 2029.
COMPLEMENTA VALORES REPASSES À ENTIDADE, PELA LEI 3140/2024 QUE ESPECIFICA CONSIDERANDO PEDIDO DE AJUSTAMENTO DO PLANO DE TRABALHO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INCLUSÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA EM RUBRICA DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o prazo de conclusão da Comissão Especial de Inquerito 01/2025.
Institui, no âmbito do Município de Itapuí, o “Junho Vermelho” como o Mês Municipal de Conscientização sobre a Doação Voluntária de Sangue e dá outras providências.
Institui o "Dia Municipal de Combate às Drogas" no município de Itapuí, a ser celebrado anualmente em 26 de junho, e autoriza a realização de ações educativas, preventivas e de conscientização sobre o tema.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar parcelamento junto a Secretaria de Turismo e Viagens pelo Distrato de Convênio e Devolução de Recursos e dá outras providências.
Insitui o Programa de Limpeza Pública Solidária Ambiental- LUSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colboração ou fomento e dá outras providências.
Altera as Leis Municipal nº 2.167, de 21 março de 2006 e 3.162 de 06 de fevereiro de 2025, para incluir o município de Piratininga entre outras localidades atendidas pelo auxilio pecuniário para transporte de estudantes e de outras providências.
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federla nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais- LGPD),no âmbito dos Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, excetuando-se a Câmara Municipal de Itapuí.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o prolongamento da rua Antonio Sajovic e da rua Baptista João Ticiano e realizar a adequação da matricula 26.927.
Institui a Comissão Disciplinar de Esportes no âmbito do Município de Itapui e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver e a implantar o aplicativo para agenda celular deniminado "Agenda Facil" no município de Itapuí, e dá outras providências.
Institui a Comissão Disciplinar de Esportes no âmbito do Município de Itapui e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 128.531,56 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e seis reais) e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 05/08/2025