Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2017 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal 2.640, de 05 de dezembro de 2015, e dá nova redação ao parágrafo 6º do artigo 1º e ao artigo 3º da Lei Municipal Nº. 2.627 de 04 de agosto de 2015.
Dispõe sobre o Plano de Demissão Voluntária - PDV, para funcionários públicos municipais aposentados e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de Compensação Indenizatória de Desapropriação e dá outras providências.
Outorga título de cidadão itapuiense ao deputado estadual coronel Alvaro Camilo e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Itapuí, para o exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre autorização para cancelamento de Restos a pagar pela prescrição quinquenal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desistir de Desapropriação Judicial, revoga dispositivos específicos e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor máximo das Requisições de Pequeno Valor (RPV), no âmbito do município de Itapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 160/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 156/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h38 · Norma mais recente da lista: 14/12/2017
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026