Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 142, da Lei Nº387, de 5 de dezembro de 1960.
Autoriza cobrança da dívida ativa sem juros e sem multas e dá outras providências.
EMPRÉSTIMO (MOTONIVELADORA COM ACESSÓRIOS).
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM ADVOGADO PARA EXECUÇÃO DAS DÍVIDAS DA PREFEITURA.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 60.000,00 para pagamento do funcionário João Batista Ramos. quando em substituição ao diretor da secretaria da câmara.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) para reforma do prédio onde funciona o P.A.M.S.
REFORMA A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO PORTUGUES DO BRASIL SA.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil cruzeiros), para pagamento de aluguel da motoniveladora de Boracéia.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros) para aquisição de dois carrinhos para a limpeza pública.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros) para pagamento de juros e comissões bancárias.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 4.575.000,00 (quatro milhões quinhentos e setenta e cinco mil cruzeiros) à diversas verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 102.000,00 para pagamento aos professores da escola de comércio XL de setembro.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 82.500,00.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 225.000,00.
Cria o cargo de zelador do sanitário público.
Institui abono de emergência e dá outras providências.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 9.000,00 para pagamento ao Sr. Manoel Rodrigues Ferreira, referente a despesas efetuadas por ocasião do Comício realizado no dia 7 de abril de 1962.
Abre um crédito especial da importância de Cr.$ 31.560,00 para pagamento de adicional por tempo de serviço, aos funcionários Manoel Ferreira Lapa e Antonio Pacheli.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 180.000,00 para pagamento do transporte de estudandes.
Abre um crédito especial da importância de Cr.$ 40.000,00 para pagamento do conserto do transformador do Bairro do Campinho, que fornece energia elétrica para o grupo escolar do bairro.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 10/01/1963