Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil cruzeiros), para pagamento de salário familiar ao pessoal de obras.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil cruzeiros), para pagamento aos professores da escola de comércio "11 de setembro".
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 550.000,00 para pagamento de contas apresentadas depois de encerrado o exército de 1962.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 20.340,000 para pagamento de adicional por tempo de serviço referente à professora Dalila da Silva Turino.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 2.396.000,00 (dois millhões trezentos e noventa e seis mil cruzeiros) a fim de serem suplementadas as seguintes verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) para fazer face às despesas com merenda escolar.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) para pagamento do transporte de estudantes.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros) para pagamento de despesas judiciais.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos cruzeiros) para pagamento de aluguel do prédio onde funciona o SESI.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros) para fazer face às despesas com o Serviço Eleitoral.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), para pagamento de juros e comissões bancárias.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 40.940,40 (quarenta mil novecentos e quarenta cruzeiros e quarenta centavos) para pagamento da substituta da servente da Câmara Municipal.
Abre um crédito especial da importância de Cr$135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos cruzeiros) para pagamento de vencimentos do zelador do Sanitário Público.
Reduz a Taxa do Imposto de indústria e profissões para os estabelecimentos bancários.
Reajusta vencimentos dos funcionários municipais.
Autoriza o Poder Executivo a vender mediante concorrência pública, uma motoniveladora usada marca Warco, "UD" 16, de propriedade do município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a organizar projetos para aplicação de recursos provenientes do "Fundo de despesa do café" outorgados ao município e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do governo do estado, através da diretoria de obras públicas da Secretaria de Viação e obras púbicas, para ser aplicado nas obras de reconstrução de pontes municipais.
Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da diretoria de obras públicas, da Secretaria de Viação e obras públicas, para ser aplicado nas obras de reconstrução de pontes municipais.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 12.447.806,40 à diversas verbas do orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 28/06/1963