Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 257.390,00 afim de serem suplementadas diversas verbas do orçamento vigente.
Dispõe sobre medidas de caráter financeiro e dá outras providências.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos cruzeiros) para pagamento de adicional por tempo de serviço à diretora da Secretaria da Câmara Municipal.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 500.000,00 para pagamento de abono de natal aos funcionários municipais, em exército.
Cria o cargo de Auxiliar de Contador da Prefeitura Municipal.
Reajusta vencimentos dos funcionários municipais.
Considera de utilidade pública a sociedade de São Vicente de Paulo.
Que autoriza a prefeitura a contratar as obras do novo cemitério municipal através de concorrência pública ou através da administração municipal, e abre um crédito especial da importância de Cr$ 2.000.000,00.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 72.000,00 a fim de ser suplementada a seguinte verba do orçamento vigente.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 40.000,00 para pagamento dos professores do curso de admissão do Colégio Comercial XI de setembro.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 14.400,00 para pagamento do aluguel do prédio onde funciona o Sesi.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 270.600,00 a fim de serem suplementadas diversas verbas do orçamento vigente.
Isenta de impostos municipais a Sociedade de São Vicente de Paulo de Itapuí.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 566.000,00 para aquisição de instrumentos para a Corporação Municipal de Itapuí.
Abre crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 a fim de fazer face as desapropriações de imóveis da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, neste município.
Autoriza contratos e convênios com a CHERP, sem ônus para o município.
Abre crédito especial de Cr$ 3.000.000,00.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 409.590,00 afim de serem suplementadas diversas verbas do orçamento vigente.
Concede abono aos funcionários municipais.
Enfrenta o tubaronismo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 14/12/1964