Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o salário família dos funcionários e servidores municipais.
Anula o Item VIII da Tabela Anexa à Lei Nº 615.
Dispõe sobre feriados municipais.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$3.950,00 afim de serem suplementadas diversas verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 400,00 (quatrocentos cruzeiros novos) para pagamento de auxílio à Casa da Criança.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 1.000,00 para as Festividades de Inauguração da via de acesso.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 697,50 para pagamento dos vencimentos da Professora de Educação Infantil.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1967.
Dispõe sobre Imposto Municipal sobre circulação de mercadorias e de serviços - de qualquer natureza.
Que eleva os vencimentos dos funcionários municipais.
Que dispõe sobre a arrecadação do Imposto de Transmissão Imobiliária "Intervivos".
Dispõe sobre criação da Fundação de Ensino "XI de Setembro".
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 1.470.000 para suplementação de diversas verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 100.000 para auxílio a D. Maria Pires.
Concede um auxílio de Natal às entidades Assistenciais de n/ cidade.
Abre um crédito especial da importância de Cr$408.000 para pagamento do conserto de 30 hidrômetros.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 6.000.000 para pagamento de desapropriações.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 840.000 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$2.300.000 (dois milhões e trezentos mil cruzeiros) para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Altera o critério da cobrança da Taxa de Consumo de Água, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 31/08/1967