Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a proibição de funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e similares aos domingos e dias considerados feriados nacionais e municipais e dá outras providências.
Que altera o critério da cobrança de Taxa de Consumo de Água e dá outras providências.
Abre um crédito suplementar da importância de NCr$ 100,00 para suplementação de verba do orçamento.
Revoga a Lei Nº 625, de 31 de agosto de 1967.
Institui o Plantão de Farmácia da cidade nos domingos, nos feriados nacionais e nos feriados municipais estabelecidos por Lei.
Abre um crédito suplementar da importância de NCr$3.319,13 para a suplementação de verbas do orçamento vigente.
Que oficializa a cognominação de "Cidade Mar Azul".
Abre um crédito especial da importância de NCr$ 118,80 para pagamento do conserto de 8 hidrômetros.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1968.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 10.000,00 para perfuração de um poço tubular profundo (semi artesiano).
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 1.140,00 para aquisição de instrumentos para a fanfarra do Ginásio Estadual "Senador Vicente Prado".
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 2.410,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Considera de utilidade pública, "A voz de Itapuí".
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um veículo rodoviário de passageiros para uso do município.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 3.730,00 a fim de serem suplementadas diversas verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 1.285,90 para pagamento do conserto de 84 hidrômetros.
Abre um crédito especial da importância de Cr$5.770,00 para fazer face às despesas com as festividades na visita do Sr. Governador do Estado.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 700,00 para reforma do Jeep da Delegacia de Polícia de Itapuí.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 3.000,00 para suplementação de verba do orçamento vigente.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 338,96 para pagamento do conserto de 27 hidrômetros.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h52 · Norma mais recente da lista: 05/01/1968