Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito especial de importância Ncr$1.500,00 para pagamento dos professores do curso de admissão.
Abre um crédito especial para honorários de advogado.
Abre um crédito especial da importância de Ncr$ 750,00 para pagamento ao Sr. José M. Zamoreno Tápia, de serviços de topografia realizados em nossa cidade.
Abre um crédito especial da importância de Ncr$3.511,68 para pagamento de diversas peças destinadas ao Parque Infantil.
Abre um crédito suplementar da importância de Ncr$ 3.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito suplementar da importância de Ncr$ 5.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Altera a Lei Nº 432 de 12 de maio de 1962, sobre consórcio Intermunicipal de Assistência ao Menor e dá outras providências.
Abre um crédito especial da importância de Ncr$ 2.000,00 para alimentação escolar.
Abre um crédito especial de importância de Ncr$ 1.000,00 para concessão de bolsas de estudos.
Abre um crédito especial da importância de Ncr$ 752,70 para pagamento de mesas, cadeiras, sarrafos, etc. destinados ao Grupo Escolar desta cidade e ao do Bairro do Campinho.
Isenta da multa e estabelece desconto para pagamento de débitos municipais.
Abre um crédito especial da importância de Ncr$ 6.000,00.
Altera o perímetro urbano.
Cria dois cargos de Professor Primário municipal.
Autoriza celebração de convênio.
Abre um crédito suplementar de Ncr$ 1.500,00 para suplementação de verba do orçamento vigente.
Abre um crédito suplementar da importância de Ncr$ 82,80 para suplementação de verba do orçamento vigente.
(REVOGA LEI 387 DE 1960).
RECEITA E DESPESA (EXERCÍCIO DE 1969).
Modifica a subvenção concedida ao Consórcio Intermunicipal de Assistência ao Menor, pela Lei Nº 432 de 12 de maio de 1962.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h48 · Norma mais recente da lista: 23/06/1969