Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 2.565,00 para pagamento de despesas não processadas no exercício de 1970.
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o MOBRAL e dá outras providências.
Institui o "Dia da Comunidade do Bairro de Barra Mansa".
Dispõe sobre convênio com a Secretaria da Receita Federal.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar da importância de Cr$ 1.594,05 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1971.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 6.000,00(seis mil cruzeiros), para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Altera a redação dos incisos XIV e XV do artigo 69, da Lei nº 699, de 30 de dezembro de 1969.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 2.200,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 1.200,00 para pagamento de serviços topográficos.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 9.750,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Dispõe sobre celebração de convênio com a secretaria de estado dos negócios da educação, e dá outras providências.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 8.000,00 para fazer face a diversos pagamentos.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 1.000,00 para pagamento parcelado de dois aparelhos telefônicos.
Abre um crédito especial da importância de Cr$1.000,00 para pagamento de aluguel de prédio.
Altera a Lei nº 701, de 27 de janeiro de 1970, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo , pela sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, e dá outras providências.
CRIAÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (REVOGA O DECRETO 146 DE 1970.
Autoriza a celebração de convênio.
Autoriza a alienar ao Estado de São Paulo, um terreno de propriedade do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h48 · Norma mais recente da lista: 11/03/1971