Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 175.000,00 para pagamento de serviços de levantamento topográficos.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 20.000,00 para auxílio aos clubes esportivos de nossa cidade Itapuí A.C. e A.A. Itapuí.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 330.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Cancela benefício de isenção de imposto e dá outras providências.
Dispõe sobre empréstimo para aquisição de terreno para construção de casas através do programa Nosso Teto até o montante de Cr$ 1.200.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato com empresa especializada, para fins de realização de serviços no loteamento popular a ser implantado por esta prefeitura.
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais.
Dispõe sobre o perímetro urbano.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 120.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 716.000,00 para suplementação de verba do orçamento vigente.
Abre um crédito especial de Cr$ 45.063,35 para pagamento de despesas não processadas no exercício de 1979.
Abre um crédito especial de Cr$ 34.500,00 para aquisição de uma betoneira.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por venda, gleba de terras localizada no distrito industrial para implantação de indústrias.
Dispõe sobre alteração de taxas.
Dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 820, de 27 de setembro de 1973.
Dispõe sobre alteração de artigos do Código Tributário Municipal.
Amplia prazo para pagamento da taxa de pavimentação e serviços preparatórios.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 10.000,00 para auxílio à Casa da Criança São José de Itapuí.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 363.044,25 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1980 a 1982, nos termos do Ato Complementar nº43, de 29 de janeiro de 1969.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h51 · Norma mais recente da lista: 27/06/1980