Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 720.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito especial de Cr$ 80.000,00 para aquisição de 1 máquina para fabricação de blocos de concreto vibro-prensado e 1 mesa vibradora, formas e acessórios para blocos, guias e sarjetas.
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1981 a 1983m nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1981.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 1.114.286,68 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 255.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Autoriza doação de uma área de terras no Cemitério Municipal.
Abre um crédito especial de Cr$ 680.000,00 para aquisição de uma camioneta 0 km.
Abre um crédito especial de Cr$ 700.000,00 para aquisição de um ônibus rodoviário usado, destinado ao transporte de alunos.
Abre um crédito especial de Cr$ 50.000,00 para auxílio à APM da EEPSG, Manuel Rodrigues Ferreira de Itapuí na construção de campo de futebol, pista de atletismo e arquibancada.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 39.000,00 para aquisição de um motor Volkswagen 1.600, para a Kombi ano 1976, que efetua transporte de alunos.
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 2.374.911,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Autoriza a constituição de Empresa Municipal de Habitação.
Abre um crédito especial de Cr$ 500.000,00 para construção de Centro de Lazer do Trabalhador, em convênio com o Estado.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 1.290.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 21/11/1980