Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 5.000.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Dispõe sobre revogação do parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 262.
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais.
Dispõe sobre construção em lote subdividido.
Regulamenta o uso de veículos e máquinas do município.
Abre um crédito especial de Cr$ 120.000,00 para levantamento topográfico com plantas e memoriais, da rede de água, esgoto e emissário final do 2º núcleo habitacional.
Autoriza a cessão de imóvel de propriedade do município.
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 120.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito especial de Cr$ 395.020,00 para ampliações e reformas de prédios escolares em convênio com a CONESP.
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal conceder licença.
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da Rede Estadual de Ensino de Primeiro Grau.
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar através de concorrência pública, bens móveis do município.
Abre um crédito especial de Cr$ 25.000,00 para pagamento de reclamação trabalhista movida contra a Prefeitura Municipal de Itapuí.
Abre um crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 para continuação das obras do Salão Social no Centro de Lazer.
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.
Dispõe sobre alteração de taxas.
Dispõe sobre alteração de Artigos do código tributário municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder para uso, a título precário e gratuitamente, para instalação de indústria de blocos de cimento, terreno de propriedade do município.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 791.298,50 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 25/05/1981