Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Dispõe sobre alteração de Artigo da Lei Municipal nº 1.135.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 384.066,79 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito especial de Cr$ 200.000,00 para auxílio de manutenção ao Hospital e Maternidade São José de Itapuí.
Autoriza o Poder Executivo a receber em devolução bens móveis e imóveis doados a fundação educacional XI de Setembro de Itapuí.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1982 a 1984, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí para o exercício de 1982.
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Dispõe sobre empréstimo para até o montante de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 2.000.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito especial de Cr$ 80.000,00 para subvenção anual a Casa da Criança São José.
Autoriza a doação de materiais e equipamentos à C.P.F.L.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 3.134.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Dispõe sobre aprovação de desconto e dá outras providências.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 1.600.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 2.000.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Dispõe sobre identificação de Rua da Vila Pavanelo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h19 · Norma mais recente da lista: 07/12/1981