Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Itapuí, o disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escutoa especializada a ao depoimento especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.
Autoriza a concessão de espaço público, com a finalidade de implantação de praça de alimentação, para exploração econômica e comercial, administração, manutenção e conservação e dá outras providências.
Autoriza a concessão de espaço público, com a finalidade de implantação de praça de alimentação, para exploração economica e comercial, administração, manutenção e conservação e da outras providências.
Autoriza desapropriação de área para implantação de unidades administrativas de atendimento e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal do exercicio financeiro vigente e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL E AGENTES POLITICOS, DO VALOR DO TIKET ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITOS DE POSSE DE AREA DE TERRA PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITOS DE POSSE DE AREA DE TERRA PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITOS DE POSSE DE AREA DE TERRA PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CARGO E FUNÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALOR DO AUXILIO - ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENERICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO A PARTIR DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024, a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 08/02/2024