Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal implantar loteamento e empreender a venda de lotes.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para reconstrução de pontes.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 481.000.000 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 217.000.000 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 354.000.000 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos negócios de esportes e turismo e Secretaria de Estado da promoção social, para a construção de um ginásio de Esportes, no município de Itapuí.
Abre um crédito especial de Cr$ 3.000.000 para auxílio a Associação Atlética Itapuí.
Abre um crédito especial de Cr$ 3.000.000 para auxílio a Casa da Criança São José de Itapuí.
Autoriza o Poder Executivo permutar terreno e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal ceder, a título oneroso, a posse de áreas de terras, para fins industriais e dá outras providências.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 462.000.000 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização Mobral - e Comissão Municipal do Mobral (COMUN).
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais.
Abre um crédito especial de Cr$ 1.000.000 para auxílio a Associação Atlética Itapuí.
Concede ajuda de custo ao Sr. Angelo Maris e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R..
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 23/09/1985