Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, á Oscar Guadanucci, para fins industriais, a posse de 1.000 metros quadrados de terreno.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, à Ismar Boesso, para fins industriais, a posse de 2.000 metros quadrados.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, à Calçados Samilli L.T.D.A., para fins industriais, a posse de 1.000 metros quadrados de terreno.
Autoriza o Executivo Municipal ceder auxílio a título oneroso, á Serralheria e Tornearia Itapuí, para fins industriais, a posse de 1.000 metros quadrados de terreno.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, à confecções Ferry Bot L.T.D.A., para fins industriais, a posse de 1.800 metros quadrados de terreno.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, à Hermes Claudio, para fins industriais, a posse de 2.000 metros quadrados de terreno.
Dispõe sobre alteração de parágrafo da Lei Municipal nº 1.240.
Dispõe sobre alteração de valores de taxas.
Dispõe sobre alteração de Artigos do código tributário.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 207.000.000 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1986 a 1988, nos termos do ato complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1986.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 160.000.000 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Dispõe sobre alteração de Inciso da Lei nº1.258 de 09/08/1985.
Autoriza o Poder Executivo efetuar pagamento à Cia. Agrícola e Industrial São Jorge, referente a área desapropriada.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para reconstrução de ponte.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 495.000.000 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Autoriza o Executivo Municipal entregar ao Banespa para que sob seu patrocínio e através de empresa de processamento de dado, realize no exercício de 1986, o serviços de lançamento do IPTU e dá outras providências.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 48.000.000 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h17 · Norma mais recente da lista: 14/03/1986