Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso a Confecções Jovel LTDA., para fins industriais, a posse de até 6.000 metros quadrados de terreno e dá outras providências.
Reajusta vencimento dos funcionários municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Educação, objetivando preencher as necessidades de pessoal de apoio administrativo das escolas públicas estaduais, localizadas no município de Itapuí.
Dispõe sobre forma de lançamento de tributos e pagamento em uma única vez com desconto.
Dispõe sobre alteração de valores de taxas.
Dispõe sobre alteração de artigos do Código Tributário.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso à Fábrica de Rações União, para fins industriais, a posse de terreno no 1º Distrito Industrial.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso à Madema Manufaturados de Madeira LTDA., para fins industriais a posse de terreno no 1º Distrito Industrial.
Concede aos servidores da Prefeitura, o abono que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura, para execução de reforma e melhorias no Matadouro Municipal.
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1988/1990.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1988.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura.
Institui a Escola Municipal de Datilografia e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, para fins industriais a posse de terrenos.
Abre um crédito suplementar de Cz$ 290.477,40 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Declara de utilidade pública a Casa da Criança São José de Itapuí.
Autoriza o Executivo Municipal celebrar com o DAEE da Secretaria de Estado de Obras, termo aditivo ao convênio 86/33/00529.0 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.
Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - C.D.H..
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 29/02/1988