Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso a Edevaldo Pinto, para fins industriais a posse de até 2.000 m² de terreno e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal alienar lotes de terra no Jardim Alvorada e dá outras providências.
Reajusta vencimento dos funcionários municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre acréscimo e alteração de redação de incisos da Lei nº 1.367, de 30/10/87.
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio e aditamentos com a Secretaria da Agricultura, visando o desenvolvimento do Programa de Armazéns Comunitários.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso à Sabão Ita - produtos de Higiene e Limpeza, para fins industriais, à posse de terreno no 1º Distrito Industrial.
Abre um crédito especial de Cz$ 135.000,00 para auxílio à Banda de Música Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Proceder a alienação de imóvel territorial urbano a TELESP S/A.
Eleva á uma categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade da Companhia Agrícola Industrial São Jorge, com área de 54.660,67 m².
Abre um crédito especial de Cz$ 1.000.000,00 para reformas e ampliações do centro de saúde de Itapuí, dentro do Programa de Saúde.
Abre um crédito especial de Cz$ 1.000.000,00 para aquisição de equipamentos no Programa da Saúde.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso a Frankal Indústria de Bolsas e Calçados LTDA, para fins industriais, a posse de até 2.745,82 m² de terreno, e dá outras providências.
Abre um crédito suplementar de Cz$ 30.600.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade de José Agostinho Martins Galvão de Barros e outros, com área de 512.815,03 m².
Reajusta vencimento dos funcionários e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso a Trident S/A indústria de precisão pra fins industriais, a posse de até 25.000 metros quadrados de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre o perímetro urbano.
Abre um crédito suplementar de Cz$ 600.000,00 para suplementação de verba do orçamento vigente.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso à Indústria e Comércio de Brinquedos J.J.R. LTDA, para fins industriais, a posse de 12.176,05 m² de terreno.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso à Hermes Cláudio, para fins industriais, a posse de 4.377,187 m² de terreno.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h43 · Norma mais recente da lista: 04/08/1988