Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 1.492.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Itapuí, para o período de 1991 a 1994.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1991.
Dispõe sobre o perímetro urbano.
Revoga a Lei nº 1.409.
Regulamenta o uso de veículos e máquinas do município.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso para fins industriais, a posse de terrenos no 1º distrito industrial.
Concede abono no valor de Cr$ 3.260,87 aos servidores ativos e inativos, dispõe sobre incorporação de referido abono e dá outras providências.
Concede abono no valor de Cr$ 5.435,00 aos servidores ativos e inativos, dispõe sobre incorporação de referido abono e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso para fins industriais, a posse de terrenos no 1º distrito industrial.
Dispõe sobre a desafetação do imóvel que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso a SISTCOM Sistemas e Computadores LTDA., para fins industriais a posse de até 3.000 m² de terreno.
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 621 de 03/07/1967.
Concede um abono de Cr$ 3.000,00 aos servidores ativos e inativos e dá outras providências.
Dispõe sobre extinção de cargo público de Jardineiro.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso a confecções Del Porto, a posse de até 3.000 m² de terreno e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo permutar terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimento, salário e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimento, salário e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da promoção social, para construção de núcleo de promoção social, na sede do município de Itapuí.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h23 · Norma mais recente da lista: 06/12/1990