Legislação municipal · Ipiguá (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a reformulação das regras do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ipiguá e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Complementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre alterações dos vencimentos e autoriza o chefe do Executivo Municipal a proceder o ajuste salarial aos profissionais do Magistério publico da Educação Básica do Município de Ipiguá.
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes do Controle de Endemias que estejam exercendo efetivamente as funções nos termos da emenda Constitucional nº 120/2022 e a Renomeação das funções de Agentes de Saúde
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do artigo 162, do Estatuto do Servidores Públicos Municipais
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, salários e subsídios dos servidores, funcionários e ocupantes de cargos ativos e inativos, eletivos e políticos do Poder Executivo do Município de Ipiguá
Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores públicos e da revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Ipiguá.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Ipiguá.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Declara de Utilidade Publica a Associação da Melhor Idade de Ipiguá.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio dos remanescentes dos recursos do FUNDEB aos profissionais da Educação correspondentes ao ano base do exercício de 2021.
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ipiguá
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 23h02 · Norma mais recente da lista: 11/10/2022