Legislação municipal · Ipiguá (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do departamento municipal de Educação do Município de Ipiguá SP
Dispõe sobre criação de cargo efetivo de Odontólogo Especialista e dá outra providencias.
Altera a Legislação da Contribuição para o custeio da Iluminação Publica ( CIP )
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação as referências de graus "F" e "G" no quadro de referências dos servidores do Magistério
Declara de Utilidade Pública a AMARD - Associação Mão Amiga Recanto dos 18 e dá outras providências.
REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE IPIGUÁ
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Altera o parágrafo único do artigo 1º e o §1º do artigo 6º da lei 632/2016, de 10 de novembro de 2016, que dispõe sobre critérios para implantação de parcelamentos do solo com destinação de Chácara de Recreio e dá outras providências.
Instituiu o regulamento que dispõe sobre o serviços públicos de agua e esgoto prestado pelo Departamento de Agua e Esgoto-DAE, no Municipio de Ipiguá
Estabelece A Matriz Tarifária Do Dae E Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Acrescenta nova redação aos artigos 5º, 25 e 97 da Lei Municipal nº 388/2010 de 09 de abril de 2010, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Ipiguá e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h13 · Norma mais recente da lista: 01/10/2018