Legislação municipal · Ipiguá (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito - DMT, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Ipiguá e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Ipiguá e dá outras providências.
Dispõe sobre Reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Ipiguá e dá outras providências”
Dispõe sobre a criação do departamento de agua e esgoto do Município
Instituição o Programa Farmácia Solidária no Município de Ipiguá e dá outras providências.
Institui as diretrizes para inclusão de capacitação em “NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS “como atividade pedagógica de complementação curricular na Rede Escolar Municipal de Ipiguá e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua na sede do Município de Ipiguá.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza celebração de Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 10/04/2018