Legislação municipal · Ipiguá (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a extinção de cargo público e da outras providencias.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, salários e subsídios dos servidores dos quadros de pessoal da Prefeitura Municipal de Ipiguá, ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos e conselheiros tutelares.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Servidores da Câmara Municipal de Ipiguá e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Ipiguá e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei 627/2016
Autoriza celebração de termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com os Empreendimentos Imobiliários para implantação e execução do emissário de esgoto do município de Ipiguá
Dispõe sobre o artigo 1º da Lei 384/2010
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de uso de bens públicos do Município para fins comerciais e dá outras providencias.
Estabelece a matriz Tributária do DAE e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 27/03/2019