Legislação municipal · Ipiguá (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
Abertura de crédito adicional.
Dispões sobre a alteração do parágrafo 2º do artigo 232 da Lei complementar 03/1997
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de cargos pavimentos efetivos e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de UM cargo de Enfermeiro
Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem e de provimento comissionado de Assessor Técnico de Saúde e dá outras providências.
Institui no Calendário do Município de Ipiguá a Semana Municipal de Cultura e Arte.
Pagamento de Obrigações de pequeno valor decorrentes de condenações e sentenças judiciais.
Cria o programa municipal de agroecologia e incentivo a agricultura orgânica no município de Ipiguá e dá outras providências.
Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do selo Certificado Empresa Amiga do Meio Ambiente e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação de núcleo urbano e dá outras providencias.
Dispõe sobre a instituição de feriados municipais e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 04/10/2019