Legislação municipal · Ipiguá (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias, prazos de proposituras e expediente do Poder Legislativo do Município de Ipiguá e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias, prazos de proposituras e expediente do Poder Legislativo do Município de Ipiguá e dá outras providências.
Dispõe sobre o programa de pagamento incentivado -PPI e dá outras providências.
Cria a coodernadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Municipio
Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias, prazos de proposituras e expediente do Poder Legislativo do Município de Ipiguá e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo
Dispõe sobre as alterações no anexo III e V da Lei nº 244/2005, do artigo 2º da Lei nº 290/2006, inciso II do artigo 1º da Lei nº 30/2014 e alteração do artigo 2º da Lei Complementar nº35/2016
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional.
Abertura de crédito adicional.
Abertura de crédito adicional.
Abertura de crédito adicional.
Fica Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto Caixa Econömica Federal, até o valor de R$ 1.500.000,00.
Dispõe sobre atribuições relativas aos cargos de provimento em comissão que menciona e dá outras providências
Dispões sobre atualização da lei complementar 03/97
Denomina a Praça Localizada no Conjunto Habitacional José Fiorilli.
Criação de expansão urbana.
Criação de expansão urbana.
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 657-2017
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 15/05/2020